Em 2024, o Brasil implementou mudanças significativas nos trâmites de registro de marca para modernizar e tornar mais eficiente o processo. Essas alterações, que incluem a adoção do Sistema de Madri e melhorias nos serviços do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), são de extrema importância para empresas protegerem suas marcas tanto nacional, quanto internacionalmente.
Uma das principais atualizações foi a implementação do Sistema de Madri, que facilita o registro internacional de marcas para os países membros. Esse sistema permite que as empresas registrem suas marcas em múltiplos países por meio de uma única solicitação, centralizando e simplificando o processo.
Com isso, as empresas brasileiras têm agora uma ferramenta poderosa para expandir seus negócios globalmente, garantindo a proteção de suas marcas em diversos mercados internacionais.
O tempo médio para a conclusão do processo de registro, que é de cerca de 30 meses, também foi otimizado para oferecer uma resposta mais ágil às empresas. Isso é crucial para as poderem assegurar seus direitos de marca de maneira mais rápida e eficiente.
As mudanças nos trâmites de registro de marca no Brasil em 2024 representam um avanço significativo na proteção de propriedades intelectuais no país. A adoção do Sistema de Madri e as melhorias no portal do INPI simplificam o processo de registro e ampliam as oportunidades de internacionalização para as empresas brasileiras.
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