Você sabe o que é registro de marca? Sabe como ele funciona e por que o direito de uso de marca só é garantido com o registro feito corretamente? Confira algumas particularidades sobre o processo e entenda a importância de contar com a Single Registros para ter seu direito de uso de marca.
De acordo com a Enciclopédia Jurídica da USP, “o registro de marca é um título que assegura o direito de propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional”. A sua concessão se dá apenas mediante pedido depositado junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e assegura a exclusividade não apenas para a marca, mas para poder identificar produtos ou serviços por um período de 10 anos, precisando ser renovado após esse período.
O registro da marca é válido em todo o território nacional (art. 129 da Lei 9.279/96), e precisa estar designado na categoria e mesmo que demore para ser emitido, o direito de uso já estará valendo para desde o momento em que a primeira pessoa ou empresa solicitar.
Grandes marcas, mesmo as que já possuem renome, também precisam estar com o registro em dia. E da mesma forma, empresas novas também precisam estar atentas à disponibilidade do nome das marcas, para não haver conflitos ou problemas judiciais.
Um exemplo é o caso da cafeteria Sambucks: fundada no estado de Oregon, nos Estados Unidos, a pequena empresa até recebeu uma oferta da gigante Starbucks para reformular seu branding, mas optou por manter e recorrer pelo nome. Porém, perderam o processo e precisaram refazer toda sua identidade.
E você, está iniciando sua própria marca ou já está presente no mercado há tempo mas ainda não realizou o registro no INPI? Não se preocupe, a Single Registros está aqui para te guiar nesse processo: entre em contato com a gente para saber mais e registrar sua marca corretamente!
