Até frases de filmes famosos podem virar motivo de disputa judicial no Brasil. Recentemente, a expressão “Ainda Estou Aqui”, título de um longa-metragem vencedor do Oscar, colocou grandes nomes em lados opostos na corrida pelo registro da marca junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Entenda como esse embate funciona e por que se antecipar com o registro pode evitar muita dor de cabeça — seja você um pequeno empresário ou um grande produtor.
O que está acontecendo com a marca “Ainda Estou Aqui”?
A expressão ficou famosa após o sucesso do filme dirigido por Walter Salles e baseado no livro de Marcelo Rubens Paiva. Com o sucesso, a produtora Videofilmes decidiu registrar o nome “Ainda Estou Aqui” para produções audiovisuais, garantindo exclusividade para lançar e associar futuros produtos a essa marca.
Pouco depois, um advogado de Maceió também entrou na jogada, solicitando o registro da mesma marca no INPI para atividades de agenciamento artístico, marketing e publicidade. É aí que tudo se complica…
Por que existe a disputa?
No Brasil, marcas podem ser registradas em diferentes classes de atividade. Ou seja: o mesmo nome pode, em alguns casos, ser utilizado por diferentes empresas — desde que os segmentos de atuação não sejam confundidos pelo consumidor.
Porém, quando há risco de confusão ou quando a marca ganha grande projeção nacional ou internacional (como filmes premiados), as disputas ficam mais acirradas. É o que aconteceu neste caso. Para evitar prejuízo e confusão de mercado, a Videofilmes apresentou uma oposição ao pedido do advogado. Esse recurso serve para mostrar ao INPI que existe conflito de interesses e solicitar a rejeição do segundo registro.
O INPI analisa todos os fatos e argumentos;
O processo pode demorar aproximadamente 18 meses para uma decisão final; enquanto isso, nenhum dos pedidos é aprovado em definitivo; A decisão do INPI vai determinar quem poderá (e em qual segmento) usar e explorar comercialmente a marca “Ainda Estou Aqui”.
Posso usar a marca enquanto o processo não termina?
Sim, mas apenas de forma precária, pois o uso ainda não é protegido de forma definitiva.
O que o caso ensina para empreendedores e criadores?
Disputas como a do filme “Ainda Estou Aqui” são mais comuns do que muita gente imagina — e envolvem desde grandes empresas até pequenos negócios. Registrar sua marca quanto antes é a melhor maneira de evitar conflitos, proteger sua identidade no mercado e agregar valor ao seu negócio.
- Não espere a marca fazer sucesso para registrar: quanto antes, melhor!
- Valide o segmento de atuação: nomes idênticos podem coexistir em áreas diferentes, mas não em segmentos com potencial de confusão.
- Acompanhe seu pedido e fique atento ao diário do INPI: disputas podem surgir de onde você menos espera.
- Conte com especialistas: o apoio de profissionais faz toda diferença na análise de riscos e na condução do processo.
Quer entender mais sobre como funciona o registro de marca ou tirar dúvidas sobre algum caso específico? Fale com nosso time! Na Single, a gente descomplica os bastidores do registro para você focar em fazer sucesso.
