Com todas as ferramentas de inteligência artificial disponíveis hoje, criar uma logo tornou-se algo fácil e rápido, mas a que custo?
Quando a marca cresce e alguém copia o desenho ou quando chega a hora de registrar surge a pergunta que ninguém fez no início: quem é o verdadeiro autor?
A Lei 9.610/98 define autor como pessoa física. Só pessoa física cria obra protegida, mas como a inteligência artificial não é uma pessoa, não é autora de nada.
Imagens geradas por IA podem não ter proteção autoral, então seus concorrentes podem copiar esse material sem consequências legais. O desenho existe, está sendo usado, custou tempo e dinheiro, mas pode não ter dono reconhecido pela lei.
Em 2025 o Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos reconheceu proteção para uma imagem gerada por IA em que o criador comprovou intervenção humana significativa e documentou cada etapa. O critério foi o grau de participação criativa humana, não a ferramenta usada. De qualquer forma, o precedente ainda não vincula no Brasil, mas indica uma direção ao debate, que tem avançado pelo PL 2338/2023 em tramitação no Senado.
Modelos generativos foram treinados com bilhões de obras protegidas. Quando a IA gera um resultado muito semelhante a uma obra existente, a empresa pode ser responsabilizada por violação mesmo sem saber que aquele conteúdo era derivado de outro.
São dois riscos simultâneos: não ter proteção sobre o que você criou, e usar algo que se aproxima demais da criação de outra pessoa.
Direito autoral e registro de marca são proteções diferentes. E aqui está o ponto que costuma passar despercebido: mesmo que a discussão sobre autoria do desenho permaneça incerta, o registro no INPI garante algo concreto — o direito de uso exclusivo daquele sinal no seu segmento.
É esse registro que dá respaldo para impedir que um concorrente use identidade semelhante, apresentar oposição a pedidos parecidos e agir contra uso indevido. A proteção comercial da sua identidade visual não depende de resolver o debate sobre autoria. Depende de registro.
Escolha ferramentas com licença comercial explícita. Não publique o resultado bruto: personalizar cores, tipografia e composição cria evidência de intervenção humana. Documente o processo, guardando rascunhos e comprovantes de uso desde o início.
E registre a marca antes de investir em fachada, embalagem, uniforme e campanha.
A inteligência artificial reduziu o custo de criar uma identidade visual. Não reduziu o custo de perder uma. A Single Registros acompanha esse processo do começo ao fim — análise de viabilidade, orientação sobre titularidade e registro no INPI — para que a identidade que representa o seu negócio seja, de fato, sua.
