O registro de marca é uma das ferramentas mais importantes para proteger sua identidade visual no mercado. Recentemente, uma disputa entre a Capricche (dona da marca Futurinhos Black) e a Mondelez (dona do Oreo) chamou a atenção de quem atua com marcas registradas. O caso, julgado pela 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, reforça os limites entre concorrência desleal e o uso legítimo de elementos visuais comuns em um segmento.

O que motivou a disputa de marca entre Oreo e Futurinhos?

A Mondelez alegou que a identidade visual do Futurinhos Black era muito parecida com a do Oreo: biscoito preto com recheio branco, fundo azul e efeitos gráficos semelhantes. A empresa entrou com pedido de anulação do registro de marca da concorrente.

O juiz do caso decidiu que os elementos apontados como imitação fazem parte de um padrão amplamente utilizado por outras marcas de biscoitos recheados. Ou seja, não são exclusivos da Oreo. A sentença destaca que o conjunto da marca é que importa, e não apenas cores ou formas isoladas.

O que essa decisão ensina sobre o registro de marca?

Esse caso é um excelente exemplo prático de por que registrar a sua marca é essencial, mas também de como esse registro deve considerar o contexto de mercado e a composição visual completa. Uma boa estratégia de branding precisa ser pensada desde o início com atenção à originalidade e à legalidade.

Na Single, acompanhamos de perto decisões como essa porque sabemos que uma marca segura é o ponto de partida para crescer com consistência. Analisamos o cenário, verificamos riscos e conduzimos todo o processo de registro com responsabilidade e atenção aos detalhes.

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